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Seu Plano de Saúde Negou Cirurgia ou Tratamento?

A Justiça Pode Obrigar o Atendimento Imediato.

O SUS está demorando? Sua saúde não pode esperar. Você tem direito a liminares para cirurgias, medicamentos e tratamentos urgentes.

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Problemas que resolvemos

Atuamos para garantir que você receba o tratamento, o medicamento ou o procedimento que precisa — sem negativas abusivas, atrasos ou burocracia.

Negativa de Cobertura

Planos não podem negar cirurgias ou tratamentos indicados pelo médico. A lei protege o paciente.

Remédios de Alto Custo

É seu direito acesso a medicamentos oncológicos e para doenças raras, mesmo fora do rol da ANS.

Home Care

Direito à internação domiciliar e suporte completo para pacientes acamados ou com doenças crônicas.

Demora do SUS
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Quando há risco ou urgência, o SUS pode ser obrigado judicialmente a realizar o procedimento imediatamente.
Negativa por Carência
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A carência não pode ser utilizada como desculpa para negar procedimentos de urgência e emergência. A lei garante o atendimento imediato.
UTI e Internação
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Negar vaga de UTI ou internação é ilegal quando há indicação médica. A justiça pode garantir o leito em poucas horas.
Próteses e Materiais
+
Materiais necessários para cirurgias e tratamentos devem ser cobertos pelo plano, incluindo próteses, órteses e materiais especiais.
Tratamento de Câncer
+
Pacientes oncológicos têm direito a início imediato do tratamento. Qualquer atraso pode ser combatido judicialmente.
Revisão e Restituição
+
Se você pagou do próprio bolso por um procedimento que deveria ter sido coberto, é possível obter reembolso integral com correção monetária.
Autismo (TEA)
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Crianças e adultos com TEA têm direito a terapias multidisciplinares sem limitação de sessões, conforme determinado pelo médico.

Quero meu tratamento.

Vamos realizar os esclarecimentos iniciais sem custo e seguir pelo caminho mais rápido para garantir sua cirurgia, tratamento ou home care.

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Sua Saúde Não Pode Esperar. Seu Direito é Imediato.

Liminares
Concedidas
0 h
Resposta Urgente
0 %
Foco em Direito à Saúde
Brasil
Atendimento Nacional

Dúvidas sobre seus Direitos

Entenda como a lei protege você contra as arbitrariedades dos planos de saúde e do Estado.

Meu plano negou a cirurgia, e agora? +
Não aceite a negativa passivamente. Com o relatório médico e a carta de negativa em mãos, você tem direito a ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar. O Juiz irá analisar novamente o caso e poderá determinar que o plano autorize o procedimento em questão de horas ou poucos dias, garantindo sua vida e saúde.
O plano é obrigado a cobrir tratamento indicado pelo médico? +
Sim. O médico é quem define o tratamento adequado, e o plano de saúde deve cobri-lo. Mesmo procedimentos fora do rol da ANS podem ser exigidos judicialmente quando há indicação médica fundamentada.
Como conseguir liminar contra o plano de saúde? +
A liminar é um pedido de urgência feito ao juiz para que o plano seja obrigado a autorizar o procedimento imediatamente. Basta ter o relatório médico detalhado, a carta de negativa do plano e procurar um advogado especializado em direito à saúde.
O que fazer se o medicamento foi negado? +
Se o medicamento prescrito pelo médico foi negado, seja pelo plano ou pelo SUS, é possível ingressar com ação judicial para obrigar o fornecimento. Medicamentos oncológicos e para doenças raras são os casos mais comuns.
Posso processar o plano por negativa indevida? +
Sim. Além de obrigar o plano a cobrir o procedimento, é possível pedir indenização por danos morais e materiais decorrentes da negativa indevida, especialmente quando houve agravamento do quadro de saúde.
A negativa fora do rol da ANS é legal? +
O rol da ANS é referencial, não taxativo. O STJ já decidiu que procedimentos indicados pelo médico devem ser cobertos mesmo quando não estão no rol, desde que não exista substituto eficaz listado.
Quais documentos preciso para entrar com ação? +
Os principais documentos são: relatório médico detalhado, carta de negativa do plano, exames e laudos complementares, carteirinha do plano e documentos pessoais. Quanto mais completa a documentação, mais rápida a análise.
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